Para se ter ideia dos gastos do Senado com folha de pagamento dos servidores, só em 2017, o que foi pago em Licença-Prêmio para apenas dez servidores seria equivalente à:
Nós extraimos a folha de pagamento do Senado para um total de 237 mil empenhos de pagamento entre os anos de 2015 e 2017. Desse total, só em 2017 foram 58 mil pagamentos o que corresponde a 24,4% de todos os pagamentos nesse período.
O total de gastos com a folha do Senado nesse período está na ordem de R$ 4,2 bilhões de reais com uma média de R$ 17.726 por servidor, já inclusos todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), reversão do teto constitucional e eventuais ausências.
Para entender a remuneração dos servidores da folha do Senado é importante observar que cada servidor (ou a maioria deles) possui duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:
Na maioria das análises que fizemos usamos a remuneração líquida do servidor.
Para se ter uma ideia dos elevados gastos do Senado com remuneração dos servidores, resolvemos destacar o que seria possível investir utilizando o pagamento de licença-prêmio convertido em pecúnia, que é o que foi feito aos dez servidores do Senado que mais receberam em 2017, totalizando R$ 4 milhões:
Ambulâncias do SAMU
Em 2017, o valor de uma ambulância da SAMU em um dos modelos mais equipados custa em média R$ 150 mil. Assim, usamos esse valor de referência como o custo de uma ambulância.
Fonte:
Dezenove ambulâncias do Samu estão paradas em galpão
Bolsas CAPES de doutorado
Consideramos o valor da bolsa CAPES na modalidade de doutorado, o que equivale à R$ 2.200,00 por mês por aluno.
Fonte:
Valores das bolsas da Capes no país
Tratamento do Câncer
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu R$ 3,5 bilhões no tratamento de 393 mil pacientes no ano de 2015. O montante foi investido em tratamento (cirurgias, radioterapias e quimioterapias). Assim, temos o gasto médio de R$ 8.905 por paciente, considerando a inflação acumulada dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teriamos um gasto médio de R$ 10.476 por paciente em 2017.
Fonte:
Ministro da Saúde anuncia prioridades para a oncologia
Inflação oficial fecha 2016 em 6,29%, diz IBGE
Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002
Merenda Escolar
O Governo por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), anunciou o investimento de R$ 465 milhões a mais para beneficiar 41 milhões de estudantes de todo o país, o que dá em média R$ 11,34 por estudante.
Fonte:
Governo anuncia reajustes para a merenda escolar
Contribuição Doméstica ao INSS
Para se aposentar, uma empregada doméstica que recebe R$ 1.500,00 deverá contribuir ao INSS com 8% do seu salário, o que corresponde à R$ 120 ao mês.
Fonte:
Percentuais da contribuição previdenciária (INSS) de patrões e empregados domésticos
Pavimentação em Asfalto
De acordo com o Departamento Nacional de Infraest de Transportes (DNIT), o custo médio para construção de uma pista simples é de R$ 2.948 por metro de rodovia construída em 2014. Considerando a inflação dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teríamos um custo médio de 3.468 por metro de rodovia construída em 2017.
Fonte:
O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. Nesse período já foi pago um total 2,3 bilhões de reais, o que representa 55,2% de todos os pagamentos realizados nesse intervalo de tempo.
Só no ano de 2017, o Senado pagou 590,5 milhões de reais em remuneração o que representa 53,5% do total da folha de pagamento do Senado.
O Senado arrecada alguns valores do próprio servidor por meio de descontos do imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 milhões e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 milhões, totalizando um montante de R$ 1,4 bilhões. Adicionalmente, foram arrecaddaos R$ 157,8 por meio da reversão do teto constitucional .
Nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 bilhões de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 bilhões, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 bilhão. Conclusão: A previdência do Senado não se paga.
Considerando ambas folhas de pagamento (normal e suplementar), temos:
A tabela seguinte mostra os meses e os respectivos aposentados que receberam as maiores remunerações entre 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados correspondem à Remuneração Líquida (previamente explicada). Observe que não estamos de nenhuma forma fazendo implicações de irregularidade, estamos somente exemplificando como o acesso a esses dados pode deixar essas informaçõe mais transparentes.
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Remuneração com Desconto (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 466873,0 |
| JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 5 | 2016 | 435071,0 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 429678,2 |
| JOSÉ APARECIDA CAMPOS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 2 | 2017 | 428991,5 |
| LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA | ANALISTA LEGISLATIVO | MEDICINA | 2 | 2017 | 428775,7 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 7 | 2016 | 428224,8 |
| MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2016 | 428069,1 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 427080,8 |
Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se de Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que a cada cinco anos ininterruptos de exercício o servidor tinha direito a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.
A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996 extinguiu a Licença-Prêmio e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.
Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, ponde este servidor gozar dos períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.
Fonte:
Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)
No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 milhões de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 milhões de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 milhões de Licença-Prêmio (valor bruto, ou seja, sem descontos) para 1 mil servidores, o que dá (em média), R$ 0 mil por servidor.
Na Tabela seguinte mostramos a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Ano de Admissão | Licença-Prêmio* (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 1973 | 506445 |
| SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA | CONSULTOR LEGISLATIVO | ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO | 4 | 2016 | 1985 | 506445 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1973 | 405156 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARTHA LYRA NASCIMENTO | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 1974 | 405156 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 1974 | 405156 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
| DAYSE DA ROSA | ANALISTA LEGISLATIVO | REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).
Além de salários e benefícios generosos, nossos senadores ainda podem contar com uma equipe de assessores. Até aí tudo bem, afinal é importante que haja auxílio administrativo para que nossos parlamentares possam se concentrar nas tarefas mais importantes. O problema é quando o número de assessores é grande e desafia o bom senso. Abaixo mostramos o número de assessores por Senador. Como assessores consideramos: efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e escritório de apoio. Em todos os casos o maior número de assessores é de comissionados.
Na tabela abaixo mostramos o custo em 2016 dos top-3 senadores com maior número de assessores considerando somente: comissionados, efetivos e escritório de apoio. O custo total somado desses três senadores em 2016 só em assessores foi de quase R$ -9,2 milhões.
| Senador | Efetivos | Comissionados | Esc. Apoio | Custo (R$) |
|---|---|---|---|---|
| JOÃO ALBERTO SOUZA | 3 | 50 | 28 | 3.380.850 |
| FERNANDO COLLOR | 5 | 46 | 28 | 3.552.207 |
| HÉLIO JOSÉ | 5 | 33 | 41 | 2.224.927 |
Na tabela abaixo mostramos as maiores remunerações recebidas em um certo mês para assessores de cada um dos senadores na tabela acima.
| Senador | Assessor | Vínculo | Remuneração (R$) |
|---|---|---|---|
| JOÃO ALBERTO SOUZA | CLENIR PINTO TAVARES | COMISSIONADO | 16.441,34 |
| FERNANDO COLLOR | CARLOS MURILO FRADE NOGUEIRA | COMISSIONADO | 21.310,11 |
| HÉLIO JOSÉ | RICARDO LIMA DA MOTA | COMISSIONADO | 21.310,11 |