Para se ter ideia dos gastos do Senado com folha de pagamento dos servidores, só em 2017, o que foi pago em Licença-Prêmio para apenas dez servidores seria equivalente à:

Row

ambulancia

28

bolsas doutorado

40

tratamento cancer

406

merenda escolar

375,1 Mil

domestica aposentadoria

35,5 Mil

asfaltar rodovias

1,2

Análise do Senado

Gastos do Senado

Nós extraimos a folha de pagamento do Senado para um total de 237 mil empenhos de pagamento entre os anos de 2015 e 2017. Desse total, só em 2017 foram 58 mil pagamentos o que corresponde a 24,4% de todos os pagamentos nesse período.

O total de gastos com a folha do Senado nesse período está na ordem de R$ 4,2 bilhões de reais com uma média de R$ 17.726 por servidor, já inclusos todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

  • Como é calculada a remuneração dos servidores?

Para entender a remuneração dos servidores da folha do Senado é importante observar que cada servidor (ou a maioria deles) possui duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:

  • Estrutura Remuneratória Básica
  • Vantagens Pessoais
  • Vantagens Eventuais: Função Comissionada, Antecipação e Gratificação Natalina, Horas Extras e Outras Remunerações Eventuais/Provisórias.
  • Abono de Permanência
  • Descontos Obrigatórios: Reversão do Teto Constitucional, Imposto de Renda, PSSS e Faltas.
  • Vantagens Indenizatórias e Compensatórias: Diárias, Auxílios (Auxílio-Alimentação) e Outras Vantagens Indenizatórias (Férias Indenizadas (proporcionais), Licença-prêmio convertida em pecúnia - aposentado, Adicional de Férias Proporcionais Indenizadas e Férias Indenizadas).
  • Remuneração Após Descontos Obrigatórios: Corresponde à remuneração líquida do servidor que corresponde a remuneração básica mais as complementares menos os descontos. De forma mais precisa: Remuneração Líquia = Remuneração Básica + Vantagens Pessoais + Função Comissão + Gratificação Natalina + Horas Extras + Outras Remunerações + Abono Permanência - Reversão ao Teto Constitucional - Imposto de Renda - PSSS - Faltas + Diárias + Auxílios + Vantagens Indenizatórias

Na maioria das análises que fizemos usamos a remuneração líquida do servidor.


  • O que gastamos com Licença-Prêmio daria para adquirir:

Para se ter uma ideia dos elevados gastos do Senado com remuneração dos servidores, resolvemos destacar o que seria possível investir utilizando o pagamento de licença-prêmio convertido em pecúnia, que é o que foi feito aos dez servidores do Senado que mais receberam em 2017, totalizando R$ 4 milhões:

Ambulâncias do SAMU

Em 2017, o valor de uma ambulância da SAMU em um dos modelos mais equipados custa em média R$ 150 mil. Assim, usamos esse valor de referência como o custo de uma ambulância.

Fonte:

Dezenove ambulâncias do Samu estão paradas em galpão

Bolsas CAPES de doutorado

Consideramos o valor da bolsa CAPES na modalidade de doutorado, o que equivale à R$ 2.200,00 por mês por aluno.

Fonte:

Valores das bolsas da Capes no país

Tratamento do Câncer

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu R$ 3,5 bilhões no tratamento de 393 mil pacientes no ano de 2015. O montante foi investido em tratamento (cirurgias, radioterapias e quimioterapias). Assim, temos o gasto médio de R$ 8.905 por paciente, considerando a inflação acumulada dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teriamos um gasto médio de R$ 10.476 por paciente em 2017.

Fonte:

Ministro da Saúde anuncia prioridades para a oncologia

Inflação oficial fecha 2016 em 6,29%, diz IBGE

Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002

Merenda Escolar

O Governo por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), anunciou o investimento de R$ 465 milhões a mais para beneficiar 41 milhões de estudantes de todo o país, o que dá em média R$ 11,34 por estudante.

Fonte:

Governo anuncia reajustes para a merenda escolar

Contribuição Doméstica ao INSS

Para se aposentar, uma empregada doméstica que recebe R$ 1.500,00 deverá contribuir ao INSS com 8% do seu salário, o que corresponde à R$ 120 ao mês.

Fonte:

Percentuais da contribuição previdenciária (INSS) de patrões e empregados domésticos

Pavimentação em Asfalto

De acordo com o Departamento Nacional de Infraest de Transportes (DNIT), o custo médio para construção de uma pista simples é de R$ 2.948 por metro de rodovia construída em 2014. Considerando a inflação dos anos de 2015 e 2016 (10,67% e 6,29%, respectivamente), teríamos um custo médio de 3.468 por metro de rodovia construída em 2017.

Fonte:

Custos Médios Gerenciais

Aposentados

  • Quanto o Senado paga aos Aposentados?

O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. Nesse período já foi pago um total 2,3 bilhões de reais, o que representa 55,2% de todos os pagamentos realizados nesse intervalo de tempo.

Só no ano de 2017, o Senado pagou 590,5 milhões de reais em remuneração o que representa 53,5% do total da folha de pagamento do Senado.


  • Qual a relação entre o arrecadado e o pago aos aposentados?

O Senado arrecada alguns valores do próprio servidor por meio de descontos do imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 milhões e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 milhões, totalizando um montante de R$ 1,4 bilhões. Adicionalmente, foram arrecaddaos R$ 157,8 por meio da reversão do teto constitucional .

Nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 bilhões de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 bilhões, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 bilhão. Conclusão: A previdência do Senado não se paga.

Considerando ambas folhas de pagamento (normal e suplementar), temos:

  • Aposentados: Corresponde a Remuneração Líquida de todos os Aposentados.
  • PSSS: Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS) arrecadado pelo Senado descontado por todos os servidores de ambas as folhas de pagamento.
  • INSS: Arrecadação do Senado descontado de todos os servidores de ambas as folhas de pagamento.
  • Reversão: Corresponde ao desconto dado pelo Senado a todos os servidores que ultrapassaram o teto constitucional.
  • Déficit: Valor que o Senado precisaria arrecadar para equilibrar as contas: PSSS + INSS + Reversão - Aposentados.

  • Quais aposentados receberam os maiores valores?

A tabela seguinte mostra os meses e os respectivos aposentados que receberam as maiores remunerações entre 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados correspondem à Remuneração Líquida (previamente explicada). Observe que não estamos de nenhuma forma fazendo implicações de irregularidade, estamos somente exemplificando como o acesso a esses dados pode deixar essas informaçõe mais transparentes.

Nome Cargo Especialidade Mês Ano Remuneração com Desconto (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 7 2015 466873,0
JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 5 2016 435071,0
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 5 2017 429678,2
JOSÉ APARECIDA CAMPOS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 2 2017 428991,5
LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA ANALISTA LEGISLATIVO MEDICINA 2 2017 428775,7
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 7 2016 428224,8
MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 12 2016 428069,1
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 3 2017 427080,8

Licença-Prêmio

  • O que é Licença-Prêmio?

Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se de Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que a cada cinco anos ininterruptos de exercício o servidor tinha direito a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.

A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996 extinguiu a Licença-Prêmio e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.

Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, ponde este servidor gozar dos períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.

Fonte:

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)

  • Quais são os gastos do Senado com Licença-Prêmio?

No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 milhões de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 milhões de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 milhões de Licença-Prêmio (valor bruto, ou seja, sem descontos) para 1 mil servidores, o que dá (em média), R$ 0 mil por servidor.

  • Quem são os servidores mais beneficiados com a Licença-Prêmio?

Na Tabela seguinte mostramos a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:

  • Nome: Nome completo do servidor beneficiado.
  • Cargo: Cargo do servidor.
  • Especialidade: Área de especialidade o do servidor.
  • Situação: Aposentado ou não (ativo).
  • Mês e Ano: Mês de referência do pagamento da Licença-Prêmio.
  • Ano de Admissão: Ano em que o servidor foi contrato pelo Senado.
  • Licença-Prêmio (R$): Valor de Licença-Prêmio em reais.
Nome Cargo Especialidade Mês Ano Ano de Admissão Licença-Prêmio* (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 7 2015 1973 506445
SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA CONSULTOR LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO 4 2016 1985 506445
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 1973 405156
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 1974 405156
MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 1974 405156
PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 1974 405156
MARTHA LYRA NASCIMENTO ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 3 2017 1974 405156
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 5 2017 1974 405156
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 3 2017 1975 405156
DAYSE DA ROSA ANALISTA LEGISLATIVO REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR 3 2017 1975 405156

*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).

Assessores

Além de salários e benefícios generosos, nossos senadores ainda podem contar com uma equipe de assessores. Até aí tudo bem, afinal é importante que haja auxílio administrativo para que nossos parlamentares possam se concentrar nas tarefas mais importantes. O problema é quando o número de assessores é grande e desafia o bom senso. Abaixo mostramos o número de assessores por Senador. Como assessores consideramos: efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e escritório de apoio. Em todos os casos o maior número de assessores é de comissionados.

Na tabela abaixo mostramos o custo em 2016 dos top-3 senadores com maior número de assessores considerando somente: comissionados, efetivos e escritório de apoio. O custo total somado desses três senadores em 2016 só em assessores foi de quase R$ -9,2 milhões.

Senador Efetivos Comissionados Esc. Apoio Custo (R$)
JOÃO ALBERTO SOUZA 3 50 28 3.380.850
FERNANDO COLLOR 5 46 28 3.552.207
HÉLIO JOSÉ 5 33 41 2.224.927

Na tabela abaixo mostramos as maiores remunerações recebidas em um certo mês para assessores de cada um dos senadores na tabela acima.

Senador Assessor Vínculo Remuneração (R$)
JOÃO ALBERTO SOUZA CLENIR PINTO TAVARES COMISSIONADO 16.441,34
FERNANDO COLLOR CARLOS MURILO FRADE NOGUEIRA COMISSIONADO 21.310,11
HÉLIO JOSÉ RICARDO LIMA DA MOTA COMISSIONADO 21.310,11